.: ASPECTOS GERAIS

1 HISTÓRIA

A origem do município de Bragança está relacionada com a história da conquista da Amazônia, durante o Período Colonial. Os primeiros civilizados que exploraram as terras do atual município bragantino, situadas na margem esquerda do rio Caeté, no local onde havia uma aldeia que era habitada pelos índios da tribo dos Tupinambás, teriam sido os franceses de La Ravardiere, que, por volta de 1613, após a conquista do Maranhão e com o intuito de aumentar seus domínios na região, mandava seus homens adentrarem o território amazônico.

Sabe-se que Pedro Teixeira, o conquistador da Amazônia, logo após a fundação da cidade de Belém, em 1616, passou pelo território bragantino em direção ao Maranhão, para levar a Jerônimo de Albuquerque a notícia enviada por Francisco Caldeira Castelo Branco, do êxito de sua missão.

No dia 9 de fevereiro de 1622, o rei da Espanha, Felipe II, doou a Gaspar de Souza, o Governador Geral do Brasil, a Capitania do Gurupi, que compreendia todo o território entre os rios Turiaçu e Caeté, com 20 léguas de fundo para o sertão. Em 1633 o governador do Maranhão e do Pará Francisco Coelho de Carvalho deu a seu filho, Feliciano, a mesma Capitania. Mas o descendente de Gaspar de Souza, Álvaro de Souza, protestou junto à Corte da Espanha, que desaprovou esta última doação, confirmando a de 11 anos antes, feita por Felipe II. Dessa forma Francisco Coelho de Carvalho doou depois ao mesmo filho a Capitania de Camutá, origem do atual município de Cametá.

Álvaro de Souza, filho de Gaspar de Souza, fundou em 1634, o povoado Sousa de Caeté, à margem direita do rio Caeté, posteriormente transferido para a margem esquerda, onde, atualmente, se situa a sede municipal de Bragança.

Em 1753, o povoado de Sousa de Caeté foi erigido em Freguesia, com o nome de Nossa Senhora do Rosário. Mas coube ao governador e capitão-general do Grão-Pará Francisco Xavier de Mendonça Furtado, dar-lhe os foros de Vila, instalando o Município com o topônimo português de Bragança.

Em 1760, foi instalada a primeira Câmara Municipal de Bragança, presidida por José Quitério da Costa. A adesão do Município de Bragança à Independência do Brasil ocorreu logo depois da adesão de Belém, em 1823, por interferência de Domingos José de Souza que, na época exercia o cargo de juiz ordinário.

No dia 26 de agosto de 1824, rebentou na localidade de Turiaçu, uma revolta, com grande repercussão em Bragança. O presidente da então Província do Pará, o coronel José de Araújo Rozo, tomou medidas militares para coibir os revoltosos, fazendo seguir pelo rio Guamá, no dia 16 de setembro, uma força existente em Ourém e, a partir de lá, seguirem juntos para Bragança, onde ficariam sob as ordens de seu comandante militar. Acontece que os revoltosos já tinham ido além, promovendo sangrentos episódios. Quando essas notícias chegaram ao conhecimento do presidente da Província, este nomeou o novo comandante militar de Bragança o major Luis Ferreira da Cunha, que, à frente da nova força armada, seguiu para a região conturbada a 1º de outubro. Porém, quando a expedição chegou a Ourém, o major Luis Ferreira Cunha foi cientificado de que os amotinados fugiram, ao saberem da grande força que iria combatê-los. Quando a tropa chegou a Bragança não mais encontrou nenhum dos chefes da revolta, que se tinham embrenhado nas matas.

No dia 1º de outubro de 1828 foi assinada a Lei que dava organização aos municípios do Império do Brasil, oportunidade esta em que foi eleita a nova Câmara Municipal de Bragança, dentro das normas estabelecidas, tendo com presidente Leandro Caetano Pinheiro.

A adesão da Câmara Municipal de Bragança à República ocorreu na sessão de 18 de novembro de 1828, tendo assinado como presidente da Câmara Francisco Antonio Pinheiro Júnior.

Dentro da nova organização republicana, o Governo Provisório do Pará extinguiu as Câmaras Municipais, substituindo-as por Conselhos de Intendência Municipal. O 1º Conselho nomeado foi presidido por Aureliano Marinho.

O Governo Provincial estabeleceu a divisão judiciária do Estado em maio de 1833, através da qual Bragança passou a constituir um Termo de Comarca da capital estadual, cuja vigência estendeu-se até 1839, quando a Lei nº. 17, de 9 de setembro do mesmo ano, a elevou-a à categoria de Comarca.

A Lei Provincial nº 252, de 2 de outubro de 1854, criou a cidade de Bragança, como sede do respectivo Município. Coube a José Caetano Pinheiro desempenhar as funções de Intendente, para as quais foi eleito durante o primeiro triênio republicano de 1891 a 1893.

Em 1856 o território de Bragança foi desmembrado quando a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Viseu passou à categoria de Vila e, concomitantemente, a Município, com o topônimo de Viseu, através da Lei nº 324, de 6 de julho.

A 24 de junho de 1883 teve iniciada a construção da Estrada de Ferro de Bragança, o Visconde de Maracaju presidia a Província do Pará. O intuito era fazer-se de Bragança um grande celeiro para Belém, e de Salinas uma cidade balneária. O ano de 1908, depois de quase 25 anos do inicio da sua construção, é o marco da inauguração da parada de Tracuateua e a 3 de maio do mesmo ano, finalmente foi solenemente inaugurada a Estrada de Ferro de Bragança. Governava o município de Bragança o Intendente major Simplício Fernandes Medeiros.

A Estrada de Ferro de Bragança teve vital importância no progresso do município de Bragança e de toda a Zona Bragantina. Graças a ela e à colonização de suas margens o Pará sofreu menos com o declínio da borracha. O fato de Bragança, ser ponto final da Estrada de Ferro constituía importante papel na economia estadual, porque, além de tudo, era o ponto intermediário com o Maranhão.

Em 1955, no governo de Castelo Branco, tendo como Ministro da Aviação o Marechal Juarez Távora, a extinguiu, sob a alegação de déficit. E o capítulo da Estrada de Ferro de Bragança ficou para o passado.

No dia 3 de abril de 1900, através da Lei nº 729, o município de Quatipuru foi extinto, anexando o seu território ao de Bragança, que teve assim o seu patrimônio ampliado. Dois anos depois o município de Quatipuru foi restaurado, segundo a Lei nº 823, de 24 de outubro, desmembrado assim do município de Bragança.

Em 1955, Bragança perdeu o distrito de Urumajó, transformado em Município. Mas o Supremo Tribunal Federal, no dia 4 de outubro, considerou inconstitucional o desmembramento. Porém em 1961 esse desmembramento ocorreu, com a criação do município de Augusto Correa, originalmente denominado Urumajó, segundo a Lei nº 2.460, de 29 de dezembro do mesmo ano.

Em 1991, pela Lei nº 5.688, de 13 de dezembro, o município de Bragança teve parte de seu território desmembrado para a criação do município de Santa Luzia do Pará. Em 1994, no dia 29 de setembro, teve novo desmembramento de suas terras, para criar o município de Tracuateua.

Atualmente o município de Bragança é integrado pelos distritos de Bragança (sede), Almoço, Caratateua, Nova Mocajuba, Piabas e Tijoca.

^ início

2 CULTURA

Os Bragantinos são, essencialmente, por tradição, um povo católico e que comemora suas festas religiosas, imbuídos de maior respeito e fé.

Dentre as festividades religiosas mais expressivas do Município, pode-se destacar a festa de São Sebastião, comemorada no dia 20 de janeiro. De caráter apenas religioso, a festividade segue o seguinte ritual: nos dias 18, 19 e 20, há o “Tríduo” (ladainha com três dias de duração) e, no dia 20, acontece a procissão que sai da Igreja Matriz, percorrendo as principais ruas da cidade e retornando ao mesmo lugar.

Em março ou abril, por ocasião da Semana Santa, acontece a procissão do Corpo de Cristo. Já no segundo domingo de novembro, é realizado o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, cuja festividade dura oito dias, tanto na parte religiosa (ladainha, procissão, etc.), quanto na profana (arraial, leilões, etc.).

Entretanto, a maior manifestação religiosa de Bragança é a festa de São Benedito, uma das maiores e mais antigas do Município. A data do início do culto é o ano de 1798, quando foi fundada a irmandade que, desde então, tem mantido a festividade com o mesmo brilho e fervor religioso. As comemorações têm início no dia 18 de dezembro, com Alvorada Festiva, às 6 horas, com a participação de banda de música. Segue o novenário, com encerramento somente no dia 26. Durante a festa de São Benedito, acontece a Marujada, que é a maior manifestação de cunho cultural, do Município. Conhecida em todo o Brasil, a dança é um auto dramatizado da tragédia da Nau Catarineta, constituída quase que exclusivamente por mulheres. A Marujada, em Bragança, é caracterizada pela dança, cujo motivo musical é o Retumbão.

O ponto alto da festa é a escolha das “marujas” e “marujos”: para exercerem as funções no ano seguinte. Com papel marcante em toda a festa, a Marujada realiza desfiles pela cidade e se reúne em um banquete tradicional no último dia. Além da entrega, pelos juízes da festa, da vara simbólica aos que serão “marujos” e “marujas” no próximo ano, é nessa hora que se faz o “Responsus do Divino”, onde um puxador de “Responsus” lidera a cerimônia e um grupo entoa um canto triste, ao som de atabaques e violinos, após o que se inicia o almoço. À tarde, acontece a procissão aberta com duas alas de “marujos” e “marujas”, à noite, a marujada vem fazer o agradecimento à porta da igreja. Só à meia-noite encerram-se os festejos com fogos de artifícios.

Os Bois-Bumbás e os Cordões de Pássaros, outros dois exemplos da cultura popular de Bragança, embora tradicionais na região, surgem e desaparecem, sem marcar identidade. Eles são organizados por ocasião dos festejos juninos e/ou por ocasião do concurso oficial promovido pela Prefeitura Municipal.

Embora sem incentivos, Bragança possui uma grande variedade de produtos que são confeccionados pelos artesãos locais. São objetos de cerâmica, tijolos, telhas, vasos, vassouras, bolsas, estátuas, peças de crochê e tricô, móveis, cestas, gaiolas, abajures e arranjos diversos, constituindo-se em peças que possuem tanto valor artístico quanto utilitário. Além disso, há fabricação de embarcações e vários outros apetrechos de pesca, como currais, espinhéis, tarrafas, etc.

O município de Bragança orgulha-se de seus monumentos históricos e culturais, como a Igreja de São Benedito. Tanto a construção da igreja como a confecção da imagem do Santo, datam do século XVIII. Dignos de registro são também a igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, a mais antiga da cidade com data, também, do século XVIII; o Instituto de Santa Terezinha, tradicional educandário do Município; e, o Forte de Caeté, fora da sede, numa ilha em frente ao litoral de Bragança, construído pelos portugueses, em 1614. Os equipamentos culturais de maior destaque no município de Bragança são a Casa da Cultura e a Biblioteca.

^ início

3 LOCALIZAÇÃO

O município de Bragança pertence à messoregião Nordeste Paraense e à microrregião Bragantina.

A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas: 01º 03’15” de latitude Sul e 46º 46’ 10” de longitude a Oeste de Greenwich.

^ início

4 LIMITES

Ao Norte - Oceano Atlântico
Ao Sul - Municípios de Santa Luzia do Pará e Viseu
A Leste - Municípios de Augusto Corrêa e Viseu
A Oeste - Município de Tracuateua

^ início

5 SOLOS

No Município, estão presentes os solos de Terra Firme, representados pelos seguintes tipos: Podzólico Vermelho-Amarelo, Concrecionário, Laterítico, Plintossolo e Latossolo Amarelo cascalhento. Os solos localizados às proximidades do litoral são os solos indiscriminados de Mangue. Nas Várzeas, estão presentes os solos Hidromórficos indiscriminados e Aluviais.

^ início

6 VEGETAÇÃO

A cobertura vegetal original da Terra Firme, composta pelo subtipo Floresta Densa dos baixos platôs, foi substituída pela ação dos desmatamentos, pela Floresta Secundária, atingindo esta vários estágios de regeneração. Nas planícies aluviais, principalmente ao longo das margens do alto e médio curso do rio Caeté, ocorrem Florestas de Várzeas que, em parte, foram também desmatadas para o cultivo do arroz. No litoral e no baixo curso dos rios, dominam os Manguezais, secundados pela Restinga e pelos Campos Naturais.

^ início

7 PATRIMÔNIO NATURAL

A alteração da cobertura vegetal, observada nas imagens LANDSAT-TM, do ano de 1986, estava em 74,53%, o que condicionando o patrimônio natural do Município ao rio Caeté, com mais ou menos, 60 Km navegáveis, onde aparecem belas praias oceânicas, como a de Ajuruteua, e o Manguezal da orla flúvio-marinha.

^ início

8 TOPOGRAFIA

A topografia é bastante modesta, não havendo valores altimétricos expressivos. No Município, as cotas mais elevadas no Município giram em torno de 30 metros, posicionadas na sua porção meridional, até atingir o nível do mar, na região litorânea.

^ início

9 GEOLOGIA E RELEVO

O município de Bragança difere um pouco da simplicidade geológica dos Municípios de sua microrregião, por apresentar, além dos sedimentos Terciários (Formação Barreiras) e Quaternários Atuais e Subatuais, rochas graníticas de idade Pré-Cambriana, largamente utilizadas como matéria-prima para a construção civil, Destacam-se, ainda, exposições de rochas da seqüência carbonática, de idade Cretáceo/Terciário (Formação Pirabas), utilizadas largamente na fabricação de cimento, assim como rochas da Formação Gurupi, constituídas por metassedimentos e metavulcânicas, cortadas por meio de quartzo, alguns deles auríferos. A morfologia geral corresponde à unidade morfoestrutural do Planalto Rebaixado da Amazônia (da Zona Bragantina), constituído pelas áreas tabulares (Formação Barreiras), áreas levemente colinosas (cristalino) e área de planícies fluviomarinha, onde se destacam as ilhas de praias e manguezais.

^ início

10 HIDROGRAFIA

O principal destaque da hidrografia de Bragança é o rio Caeté, que nasce no município de Bonito, a Sudoeste, e percorre a extensão de 60 km (da nascente à foz), apresentando trechos ora estreitos, ora largos (principalmente próximo a sua foz), onde recebe influência das marés. Parte do seu curso é sinuoso, apresentando considerável trecho de Várzea. Os afluentes que recebe pela margem direita são os mais importantes, como o Jenipaú-Açu e o Água Preta, enquanto que, pela margem esquerda, recebe o rio Cipó-Apara e os igarapés Anauera e do Meio. Nessa margem, situa-se a cidade de Bragança, a cerca de 25 km da foz. O rio Arapucu, afluente da margem direita do rio Caeté, serve de limite a Nordeste com o município de Augusto Corrêa. O rio Tracuateua, com seu afluente da margem esquerda, igarapé Açaiteua, limita Bragança a Oeste, com os municípios de Primavera e Capanema.

^ início

11 CLIMA

O clima do município de Bragança, conforme dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, localmente, na Estação Meteorológica de Tracuateua é similar ao da média da região Bragantina: equatorial superúmido, com temperatura máxima de 33 ºC e mínima de 18 ºC, apresentando média de 27 ºC e elevada pluviosidade de 2.501 mm/ano, com período chuvoso nos primeiros seis meses do ano.

Fonte: SEPOF/DIEPI/GEDE - Governo do Estado do Pará

Outras informações estão disponíveis na versão PDF